CONSTITUIÇÃO DA CYBER YUGOSLÁVIA - CY (PORTUGUÊS)
Choose language

Versão 1, 15.07.1999


 

1.

A Constituição da CY é flexível. A Constituição inicial foi escrita pelo Webmaster da Secretaria de Cidadões, com a idéia de que qualquer cidadão pode e deve mudá-la. As mudanças na Constituição devem ser sugeridas na página pessoal do cidadão (passaporte interativo). Todo e qualquer cidadão tem o direito de sugerir mudanças na Constituição. Essa sugestão deverá ser aceita ou rejeitada por toda a população da CY, através do Método da Votação Pública.


2.

O Método da Votação Pública, usado para todas as mudanças na Constituição e outros assuntos da CY é aplicado da seguinte maneira: dois terços da população deve votar A FAVOR ou CONTRA a mudança sugerida por algum cidadão, incluindo as mudanças na Constituição. Cinqüenta por cento desse corpo eleitoral, mais um voto precisar aceitar a sugestão para que a mesma seja efetuada. A contagem dos votos (tempo-real) é feita através do Algorítimo do Sistema Social.


3.

O maior organismo na CY é o Algorítimo do Sistema Social. O código fonte do Algoritmo é público, qualquer cidadão da CY pode inspecioná-lo. Em adição, qualquer cidadão pode sugerir mudanças no Algorítimo, perante todos os outros cidadãos da CY, através do Método da Votação Pública. Se a modificação for aprovada, o Algorítimo será modificado como sugerido.


4.

Qualquer pessoa pode vir a ser cidadão da Cyber Yugoslávia. Isso significa que qualquer um tem o direito de pedir um passaporte da CY, e que qualquer um vai obtê-lo automaticamente, exceto se estivar na lista de "persona non-grata", ou se estiver na lista daqueles cujos passaportes foram tomados. Nesses dois casos, a pessoa pedindo a cidadania deve solicitá-la através de um requerimento especial. A decisão deverá ser tomada por toda a população da CY, através do Método da Votação Pública.

Não existem nenhumas restrições quanto à nacionalidade do requerente. A pessoa solicitando cidadania na CY já pode ter uma ou mais cidadanias e o país e nacionalidade de origem não importam. Todos os cidadãos do Mundo estão aptos a pedirem cidadania na CY.


5.

A cidadania e o passaporte da CY pode ser tomados de cidadãos que não se comportarem de acordo com esta Constituição e leis e atos regulamentares adicionais.


6.

Todo cidadão deve ser Secretário de alguma coisa. Quando solicitar o passaporte, o cidadão deve escolher seu Ministério e seu título oficial. Se o Ministério e/ou título já existir, o cidadão deve escolher algum outro Ministério. Sua posição de sercretário não estará acima nem abaixo de qualquer outra posição de secretário. Alguns exemplos de títulos de secretários são: Secretário da Coca-Cola, Secretário do Tesouro, Secretário das Montanhas, Secretário do Pôr do Sol, Secretário dos Patos, Secretário da Fusão, Secretário da Independência, Secretário dos Bebês, Secretário da Estrela Vermelha, Secretário do Metal Veloz, Secretário da Natação, entre muitos outros exemplos.


7. Nenhuma pessoa pode vir a tornar-se Presidente, Rei ou Primeiro Ministro da CY, nem impôr sua vontade pessoal aos outros cidadãos da CY. Todos os cidadãos são Secretários por igual e cada uma das Secretarias são igualmente importantes.
8. É uma honra, privilégio e direito de qualquer cidadão familiarizado com HTML, Java, JavaScript, VBScript, objetos COM, filtros IIS e aplicativos ASP, ou música, vídeo e processos de digitalização de imagens, vir a participar da construção da Cyber Yugoslávia.
9. Os cidadão têm direito a completa privacidade. Todos os dados sobre algum cidadão será mantido sobre completo sigilo dos outros, exceto quando o cidadão desejar revelá-los. Todos os cidadão devem escolher um nível de privacidade através do seu Passaporte Interativo. A única obrigatoriedade é de o cidadão ser conhecido pelos outros através de seu título de secretário, qualquer outra informação é opcional.
10. O Hino da CY é escolhido semanalmente. O Hino não tem sido escolhido pelos cidadões, mas aleatoriamente selecionado por um gerador baseado no Algorítimo Constitucional. O código fonte do Algorítimo Constitucional é público. O Hino é escolhido todos os finais de semana da seção de "Candidatos ao Hino". A seção de "Candidatos ao Hino" consiste das sugestões dos cidadãos, usando um método um pouco diferente do Método da Votação Pública. Cada sugestão precisa receber 2/3 dos votos de todos os cidadãos para entrar na seção de "Candidatos ao Hino". Mas, 1/2 dos votos de todos os cidadãos podem remover uma música da seção de "Candidatos ao Hino" (se uma música chateia os cidadãos, deve ser mais fácil retirá-la da seção do que aceitá-la). Isso significa que em um determinado momento existe uma possibilidade teórica de não haver nenhum hino (seção de "Candidatos ao Hino" vazia). Nesse caso, o software irá agir rebeldemente e escolher qualquer música que venha à sua cabeça, aleatoriamente, de algum site de mp3 da web.
11.

A Bandeira e o Brasão da CY são sempre únicos, mas podem ser modificados. A Bandeira e o Brasão são escolhidos pelos cidadãos através do Método da Votação Pública.


12.

A língua oficial da CY é qualquer uma sugerida. Qualquer língua sugerida será aceita como língua oficial da CY, se ela realmente existir. As línguas iniciais da CY são: Servo-Croata, Inglês, Grego, Italiano, Macedônio, Eslovênio, Russo, Francês, Holandês, Alemão, Português, Pascal, C, C++, Visual Basic e Latim.


13.

Qualquer cidadão que sugerir alguma língua oficial tem a obrigação de traduzir esta Constituição para a nova língua oficial da CY que foi sugerida. As versões básicas da Constituição são aquelas em Servo-Croata e em Inglês.


14.

A cidadania na CY é de graça e nada na CY pode ser cobrado. As despesas de manutenção da CY vão para:
1) Despesas com o servidor e tráfego da Internet - Secretário Webmaster e Ministro da Web.
2) Despesas de programação - cidadãos voluntários para programar a CY.
3) Outras despesas - cidãos, através de doações, nunca através de mensalidades ou outro tipo de taxa.


15.

Todos os cidadãos têm a obrigação de visitar a CY pelo menos 50 vezes durante o ano no http://www.juga.com. Todos os passaportes-interativos dos cidadãos serão checados. 
Todos os cidadãos têm a obrigação de ler a Constituição pelo menos uma vez por mês no intuito de ficar a par das mudanças, e informado das regras correntes.
Todos os cidadãos têm a obrigação de votar pelo menos em um terço das mudanças sugeridas por outros cidadãos, durante o ano. O Algorítimo do Sistema Social ficará encarregado de checar o cumprimento dessas obrigações.


16.

Quando fundada, a CY não terá território. Existem 152 cidadãos fundadores. Quando o número de cidadãos ultrapassar a casa dos cinco milhões, a CY pedirá status de membro das Nações Unidas, e logo depois, um território de vinte metros quadrados, em qualquer parte do Globo, onde ficará localizado o servidor da CY. Esse será o território oficial da CY, e onde o endereço DNS ficará localizado: http://www.juga.com


17.

Todas as disputas ficarão sobre a jurisdição da Corte Constitucional da CY, formada por nove membros, Secretários Juízes, cujos nomes serão de conhecimento público. Cada Juiz pode ser trocado através do Método da Votação Pública. Quando um cidadão se tornar um Juiz, seu Ministério ficará "congelado" enquanto o cidadão cumprir a função. Se o cidadão deixar de ser Juiz, deverá retomar imediatamente ao seu Ministério "congelado" e às suas atividades normais.

Tradução: Bruno Estevanato - estevanato@mail.com
Translation: Bruno Estevanato - estevanato@mail.com